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Defesa de Witzel pede ao Supremo que suspenda julgamento no STJ

Publicada em 01/09/20 às 20:01h - 67 visualizações

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 (Foto: interhits.com.br)

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu nesta terça-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o afastamento do cargo.

O julgamento no STJ está previsto para esta quarta (2), mas os advogados de Witzel também acionaram o STF e, agora, argumentam que não haverá tempo hábil para que o STJ julgue o tema antes da análise do recurso pelo STF.

Isso porque, argumentam os advogados, a notificação para que o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República prestem informações sobre o tema foi enviada nesta terça.

A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras. Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado do cargo. O presidente do STJ só vota em caso de empate.




 
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