Batido o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta do governo federal é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho. Contudo, negociação com o Legislativo poderá elevar o valor para R$ 250, teto que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas.
Poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, segundo os cálculos do governo federal, sendo parte destas já inscritas no Bolsa Família. Para bancar o benefício, no entanto, o Tesouro Nacional deverá se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.
Para que o auxílio comece a ser pago em março é preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC emergencial o mais rapidamente possível. Pelo cronograma traçado pela equipe econômica, a PEC deve ser aprovada no Senado ainda nesta quinta-feira, 25, e em até duas semanas na Câmara. A partir daí o governo editará uma nova medida provisória definindo o valor do benefício.
A equipe econômica admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas deixa claro que não há como bancar nada acima de R$ 250. Vale lembrar que o período de calamidade acabou em dezembro do ano passado e, por isso, a PEC a ser votada deverá ter uma série de travas discais como contrapartidas a fim de evitar que o Congresso dê um “cheque em branco” ao governo.