A manhã dos prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi movimentada hoje (16). Os líderes do Executivo realizaram uma para discutir a possibilidade de compra de vacinas. A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, participou do evento.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Uberaba para checar mais detalhes. A comunicação da prefeitura ressaltou que o encontro não tratou da criação de consórcio entre municípios para aquisição de vacinas, mas foi exposto o interesse e a intenção dos municípios em adquirirem vacinas contra a Covid 19. Informou ainda que, em busca de aquisição de vacinas, a prefeita Elisa Araújo encaminhou ao Consulado da Rússia no Brasil uma carta de intenção para aquisição de 400 mil doses da vacina Sputnik V.
Consórcio
Ainda nesta terça-feira (16), foi aprovado pela Câmara de Uberaba, por unanimidade, o projeto de lei da Prefeitura de Uberaba que ratifica protocolo de intenções firmado pelo Município para adquirir vacinas contra a Covid-19, nas hipóteses possíveis, por meio de consórcio público a ser instituído. O Projeto de Lei nº 162/21 foi votado durante a manhã , durante a primeira reunião ordinária de março da Câmara, realizada on-line.
Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio público dará suporte aos municípios integrantes, entre eles Uberaba, nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A medida tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Executivo tem até sexta-feira (19) para encaminhar a lei municipal aprovada para Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), como é denominado o consórcio.
A Assembleia Geral de instalação do Conectar está marcada para a próxima segunda-feira (22). Conforme a FNP, os municípios passarão a fazer parte do consórcio, formalmente, a partir desta data. “A partir dessa Assembleia, nós poderemos passar informações mais concretas para o Legislativo e para a população de como será viabilizado o consórcio, até quanto à questão financeira”, esclareceu a procuradora-geral interina Fabiana Gomes.
Além da compra de imunizantes, o consórcio também permite a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos governos municipais no enfrentamento à pandemia.
Nova remessa de vacinas
Chega nesta quarta-feira (16), mais 509.800 doses de vacina contra a Covid-19 em Minas Gerais. Segundo a BH Airport, administradora do Aeroporto Internacional de Confins, o novo lote da Coronavac está previsto para chegar às 8h45.
A carga será encaminhada à Central de Rede de Frio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para envio às Unidades Regionais de Saúde (URS) de Minas Gerais.
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