Após denúncias sobre possíveis maus tratos contra bovinos, a Polícia Militar de Meio Ambiente compareceu a um sítio, em Uberaba, na quinta-feira (3), a fim de averiguar os fatos. No local, os militares se depararam com mais de mil animais em situação de magreza, perambulando por um pasto lamacento. Neste primeiro contato, as autoridades solicitaram a documentação necessária para o desempenho da atividade no local e, para uma visita posterior, foi solicitado o apoio técnico de veterinário do Hospital Veterinário da Uniube (HVU) a fim de averiguar a situação de saúde dos bovinos. 

Em atualização, segundo o boletim de ocorrência desta quarta-feira (9), a atividade ali executada, por não possuir licença ambiental, contraria o contido no artigo 60 da lei 9.605/98. No que tange a situação das cabeças de gato, após realização dos trabalhos técnicos em campo, a médica veterinária juntamente com um auxiliar, atestaram que o ambiente ao qual os animais estavam inseridos, é inadequado, apresentando altos níveis de lama, o que facilita a penetração de bactérias pelas partes mucosas dos animais. 

Além disso, foram detectados animais com claudicação severa (quando o animal não possui circulação sanguínea suficiente nos membros de locomoção) e hiperplasia interdigital (enfermidade que acomete o espaço entre os dígitos dos bovinos, com proliferação de tecido), além de animais com baixo escore corporal. Cochos secos, exposição à chuva, frio, calor e radiação solar, levaram muitos animais a estarem, também, em situação de estresse.

Todos estes fatores somados, resultam em uma situação de maus tratos animais apontada no laudo dos especialistas que comprova o crime que está previsto no art. 32 da lei 9605/98. Para além dos já citados, as informações das autoridades também trazem a respeito de todo o empreendimento encontrar-se instalado em área de proteção ambiental, também área de preservação permanente, o que configura crime ambiental do art. 48 da lei 9605/98, onde alega sobre impedir ou mesmo dificultar a regeneração natural.

Com todas as comprovações, a autora foi conduzida à presença da autoridade de polícia judiciária. Os animais foram apreendidos e deixados na custódia da autuada, tendo em vista a dificuldade na logística para o transporte e acondicionamento, sendo que esta se comprometeu a prestar auxílio médico veterinário imediato aos 40 bovinos que estão em situação mais severa, inclusive com risco de morte.

Após a perícia completa, foi lavrado auto de infração nº 291173/2022, no valor 500 ufemg, totalizando R$ 2.385,15.